Duas em cada três cidades do RS decretaram situação de calamidade ou emergência devido ao coronavírus

Dois em cada três municípios do Rio Grande do Sul já decretaram situação de calamidade pública ou de emergência por causa do avanço da Covid-19 no estado, segundo levantamento do comitê de crise da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Porém, segundo o prefeito de Taquari e vice-presidente da Famurs, Maneco Hassen, todos devem publicar decretos semelhantes por conta do coronavírus até o fim da semana.

Apenas 75 municípios, 15,1% do total, não publicaram medidas adicionais ao que já foi decretado pelo governo do estado no dia 19. Nesta terça (24), a publicação de uma nova edição do decreto estabelece que, em caso de medidas conflitantes entre os governos municipal e estadual, deve prevalecer a norma do estado.

De acordo com a entidade, 343 prefeituras determinaram oficialmente medidas como fechamento de lojas e escolas e restrição à circulação de moradores até esta quarta (25). Isto representa, ao todo, 69% dos 497 municípios do estado.

Deste total, 269 decretaram situação de calamidade e 74, situação de emergência. Para Hassen, o decreto é importante para que os prefeitos tomem decisões urgentes e acompanhem o avanço da doença no estado.

“Comprei um tomógrafo em um feriado, e só pude fazer isso por conta do decreto de calamidade. Se fosse licitar um aparelho importante no diagnóstico dos casos mais graves, levaria seis meses, pelo menos, e não podemos demorar nem um dia”, afirma o prefeito de Taquari.

Além disso, segundo a Famurs, outras 79 cidades adotaram medidas de prevenção e orientação aos moradores. Se somados, ao menos 422 municípios do RS tomaram atitudes preventivas em relação ao coronavírus, 84,9% das cidades gaúchas.

“A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta o diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Rodrigo Westphalen.

Foto/legenda- Dudu Freire, presidente da Famurs, e Maneco Hassen, vice, acreditam que todos os municípios decretem calamidade até o fim da semana. — Foto: Comunicação Famurs/Divulgação

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