Escolas definem hoje se aderem à greve

A  segunda-feira, 18, está sendo de assembleias nas escolas da rede pública estadual de Palmeira das Missões. As direções das instituições de ensino estão decidindo se irão aderir ou não à greve. 

No município, algumas escolas já anunciaram adesão. É o caso do Instituto Estadual Borges do Canto, Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato, Escola Estadual Cacique Neeguiru, Escola Estadual de Educação Básica de Palmeira das Missões –  Polivalente, Escola Estadual de Ensino Fundamental Erci Campos Vargas e Escola Estadual de Ensino Fundamental Carimela Bastos, que tiveram reuniões pela manhã.

A convocação de greve aconteceu logo após o governo de Eduardo Leite do PSDB, anunciar pacotes de medida para reestruturar as carreiras do funcionalismo. Mesmo com possibilidade de mudanças, o  Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul –  CPERS, foi contra e entendeu que as medidas representam um ataque aos professores e um desmonte para o estado. E como resposta, anunciou o início de greve ainda na última quarta-feira, 14. 

Entenda

A mobilização do sindicato é uma resposta às mudanças no plano de carreira dos servidores estaduais, propostas pelo governo, no qual os mais atingidos serão os professores. 

Confira algumas das alterações da proposta:  

  1. Incorporação de gratificações: após análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governo assegurou aos servidores que tenham direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à remuneração do cargo e que tenham ingressado no Executivo até 31 de dezembro de 2003 a incorporação aos seus proventos, no momento de sua inativação, de uma parcela de valor correspondente à média aritmética simples do acréscimo remuneratório decorrente das vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, proporcional ao número de anos completos de recebimento e contribuição, contínuos ou intercalados, em relação ao tempo total exigido para aposentadoria.
  2. Implantação de subsídios para militares e servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP): a proposta é definir, para militares e servidores do IGP, uma remuneração mensal sob a forma de subsídio, fixado em parcela única, assim como já ocorre com outras categorias da área da Segurança Pública.
  3. Criação do Abono de Permanência aos militares: como consequência do estabelecimento de subsídio (mencionado acima), torna-se obrigatória a extinção do Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo (Aipsa) para militares. Assim, em vez da redução do Aipsa apresentada inicialmente pelo governo na reforma, está sendo proposta a criação do Abono de Permanência, igual ao provido ao servidor estadual civil.
  4. Paridade e Integralidade para Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe): foram garantidas regras de paridade e integralidade remuneratórias aos servidores da Polícia e da Susepe, no momento da aposentadoria, para aqueles servidores cujo ingresso tenha ocorrido até 2015, desde que preenchidos os rígidos requisitos estabelecidos.

Nota da 20ª CRE sobre a greve

A 20ª Coordenadoria de Educação, mediante decisão sindical de início de greve, encaminha comunicado sobre a situação das suas escolas estaduais. Desse modo, a 20ª CRE estará anunciando ao decorrer do dia, a decisão parcial das escolas que participarão da paralisação. Conforme contato com as direções, as escolas estaduais de Palmeira das Missões e região estão nesta segunda-feira, 18, conversando sobre a adesão ou não ao movimento. De acordo com adesão ou não da paralisação, cada escola deverá comunicar pais e alunos sobre a decisão tomada.

Segundo o coordenador da 20º Coordenadoria de Educação, Marcos Hivan Petter Machado, a 20ª CRE acompanha o movimento na região. O feriado do dia 15 de novembro impossibilitou que as escolas se reunissem para decidir sua posição. “Desse modo, não temos ainda um cálculo exato de quantas escolas irão aderir à paralisação, no entanto, estaremos informando os veículos de comunicação conforme as escolas forem nos notificando”.

Até o momento, das 90 escolas atendidas pela 20ª CRE, 13 estão tendo aula normal, 11 optaram por paralisação total, 2 por paralisação parcial e o restante das escolas está em reunião avaliando e decidindo sobre sua posição.