Famurs permaneceu contrária ao retorno das aulas presenciais em reunião com governo do RS

Em reunião realizada com o governo do Estado e Associações de Municípios, na manhã desta terça-feira 1º de setembro, o Executivo apresentou à Famurs um novo calendário de retorno das aulas presenciais no RS. Conforme a proposta, a retomada será pela Educação Infantil a partir do dia 8 de setembro, seguido do Ensino Superior e Médio, Ensino Fundamental anos finais e, depois, anos iniciais. A Famurs manifestou, mais uma vez, que não é favorável a volta às aulas neste momento.

Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas” reprovou. 

Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco.  

A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro.

Em suas manifestações, os presidentes das regionais demonstraram novamente preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.

Calendário de retorno 

O retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase. 

A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:

Educação infantil: 8 de setembro

Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)

Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro

Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro

Como será o retorno

De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.

*Com informações Famurs

Por Sid Farias