Irregularidades em eleições de conselhos tutelares são investigadas em 15 cidades do RS

Pelo menos 15 cidades gaúchas têm irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares

Pelo menos 15 cidades gaúchas têm irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares

globoplay.globo.com/v/8257746/

As eleições para conselhos tutelares, ocorridas em outubro do ano passado, são alvos de investigações em pelo menos 15 cidades gaúchas. Em seis municípios, as eleições foram canceladas.

São casos de irregularidades que envolvem desde o transporte ilegal de eleitores até o envolvimento de candidatos que tinham condenação criminal. Em Bagé, quatro dos cinco conselheiros eleitos foram cassados devido a denúncias de transporte de eleitores e vinculação com políticos, o que é proibido pela legislação.

A promotora Marlise Oliveira diz que a eleição teve disputas de poder político. “Essas pessoas que foram apoiadas diretamente por entes detentores de cargos públicos podem vir a funcionar como alguém que está ali para fazer uma política em favor dessas pessoas”, comenta.

Áudios e mensagens postadas em redes sociais foram usados como provas para pedir o afastamento dos conselheiros, substituídos por suplentes. Em uma gravação, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), diz que os cassados são aliados políticos dele.

“Dos cinco conselheiros, quatro nós elegemos. São nossos, do nosso time, do time do bem. E é uma demonstração e uma prévia do que vai ser o ano que vem”, afirma, no áudio vazado.

Lara diz que o áudio é posterior à eleição. “O áudio expressa minha parabenização a um candidato em uma eleição da qual não participei e nem sequer votei. Portanto, uma simples mensagem enviada após o resultado da eleição em um grupo fechado de WhatsApp em nada afeta seu resultado”, afirmou.

Transporte irregular e ‘ficha suja’

Em Parobé, dois conselheiros eleitos foram cassados também por atividades político-partidárias e uso irregular de uma rede social. Já em Campo Bom, o problema foi a ficha suja de um conselheiro eleito, condenado por furto.

“Logo após as eleições, veio a informação de que ele tinha sido condenado num processo crime em São Paulo. Com o trânsito em julgado da decisão, veio a informação que ele teve os direitos polítios cassado. Por conta disso, a gente abriu o expediente, e ele não foi eleito”, explica Neiva Stacke, presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Campo Bom.

Em alguns casos, foi flagrado até o transporte de eleitores, como em Rio Grande, o que levou à cassação de uma conselheira eleita. Em Santa Bárbara do Sul, há investigações contra quatro dos seis eleitos.

“Foram questões que legitimaram o MP a ajuizar uma ação civil pública para anulação das eleições e também impugnar quatro candidaturas. O poder judiciário deferiu o pedido para que determinasse novas eleições, bem como permitisse que os candidatos impugandos participassem das eleições nessa condição suspensiva”, relata o promotor Fernando Freitas Cônsul.

Para o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS, Jeferson León, a ligação dos colegas com atividades político-partidárias pode colocar em risco o trabalho de assistência à infância.

“A gente costuma dizer nas nossas formações para os conselheiros que qualquer alteração, qualquer orientação que a gente dá errado para uma família, nós alteramos a vida de uma criança, de uma família. Temos que ter muita responsabilidade na atuação do Conselho Tutelar. E quando uma pessoa fica presa à política partidária, ela não olha a parte da criança e do adolescente. Por isso que nós vemos com muita responsabilidade esse cargo e queremos zelar pela atribuição [dele].”

Por Giovani Grizotti, RBS TV