MPF pede a Jair Bolsonaro intervenção federal na Reserva do Guarita

procurador da República Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck, do Ministério Público Federal (MPF) de Palmeira das Missões, encaminhou documento ao presidente Jair Bolsonaro solicitando intervenção militar na área que corresponde a Reserva Indígena do Guarita. A motivação foi uma ameaça de conflito entre dois grupos rivais, que divergem sobre uma eleição para cacique que ocorreu no ano passado. O MPF teme a evolução da crise para um estágio mais crítico e grave de caos, morte e destruição. 

A reserva está localizada em território dos municípios de Tenente Portela, Erval Seco e Redentora. São 23 mil hectares, onde residem cerca de sete mil índios, a maior população indígena do Estado. O procurador lembra que em 2017 ocorreu o primeiro impasse. “O então cacique foi preso, o que gerou um desconforto na reserva para definir uma nova liderança indígena.”

Então, os indígenas solicitaram auxílio no MPF e Funai para a realização de uma eleição na comunidade. No mês de março de 2018, o derrotado pediu providências para a comissão eleitoral sobre a legitimidade do processo, o que foi negado. Em novembro, foi feita uma nova solicitação ao Ministério. “O MPF reafirmou a legitimidade do processo, e isso está incomodando o grupo que perdeu as eleições”, destacou.

 O segundo impasse ocorreu no final do ano passado quando se definiram dois grupos rivais. O MPF chegou a tentar um acordo pacífico entre os grupos. No dia 10 ocorreu a primeira ameaça de confronto, com disparo de armas de fogo. Desde então os grupos estão em iminência de conflito. O documento, com data de 16 de janeiro, justificou ainda a preocupação de prefeituras da região, órgãos de segurança pública e da comunidade sobre a segurança na região. 

Famílias indígenas sofrem com situação 

Em nota, o prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, alertou que famílias indígenas que não estão envolvidas na disputa sofrem com a situação. “Famílias indígenas têm procurado o município para relatar fatos de ameaças e até de agressões”. O MPF afirmou no documento que a situação é grave e tem levado pânico aos integrantes da comunidade com diversos dos seus integrantes temendo por danos à sua vida e integridade física. 

Há duas semanas a Brigada Militar (BM) deslocou efetivos da região para garantir a segurança. O major Diego Munari, responsável pelo 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Três Passos, contou que as equipes fazem patrulhamento interno e externo na reserva. “Em alguns locais existem bloqueios, o que impede a aproximação dos policiais. Nosso trabalho é realiza o policiamento ostensivo”, revelou. 

Nesta sexta-feira ocorrerá uma reunião na Polícia Federal em Santo Ângelo, com a presença de representantes dos grupos rivais e MPF, na busca de um acordo pacífico. A reportagem não conseguiu contato com as lideranças indígenas. Também contatou a Funai e aguarda retorno.

FONTE: Felipe Dornelles/CP