Perguntas e respostas: entenda as regras para a volta às aulas presenciais no RS

Divulgado no último sábado (5), um decreto do governo do Rio Grande do Sul permite a retomada das aulas presenciais no Estado a partir desta terça-feira (8).

As regiões que quiserem retomar as atividades precisam seguir algumas determinações, como estar em bandeira amarela ou há duas semanas, no mínimo, na laranja, além de estabelecer um plano de contingência. Apesar da autorização, boa parte dos prefeitos gaúchos ainda resiste a reabertura.

Confira perguntas e respostas sobre o assunto:
O decreto do governo obriga que as cidades retomem as aulas?

Não. Os prefeitos de municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Ou seja, cabe aos prefeitos a decisão de permitir retomar ou não as atividades presenciais nas redes municipal e privada.

E se pais e mães não quiserem que os filhos compareçam às aulas?

Conforme o decreto do governo do Estado, podem participar das atividades presenciais de ensino os alunos que tiverem anuência formal de seus pais ou responsáveis. 

Os responsáveis que optarem por não autorizar a participação deverão, segundo o documento, observar as diretrizes definidas pelas instituições para que o aluno tenha acesso à plataforma online ou outros modelos de ensino disponibilizados pelas entidades.

Quais regiões podem voltar nesta terça-feira (8)?

Na noite desta segunda-feira (7), o governo do Estado informou que 11 das 21 regiões do RS estão aptas a retomar as atividades presenciais de Educação Infantil a partir desta terça. São regiões que, segundo informação do Executivo, cumprem a regra de estar ou em bandeira amarela ou há duas semanas, no mínimo, em bandeira laranja.

As regiões que, segundo o critério, estão há duas semanas em bandeira laranja são: Santa Maria, Uruguaiana, Taquara, Guaíba, Passo Fundo, Pelotas, Bagé, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado.

Quantos municípios autorizam o retorno às aulas?

Um levantamento feito por GZH junto a prefeitos mostra que a perspectiva de retomada tem pouca adesão. Apenas nove municípios confirmaram a volta das aulas presenciais nesta semana.

Como funciona a classificação de bandeiras para poder retomar?

A autorização para retomada vale apenas em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas na laranja. As regiões em bandeira vermelha ou preta não têm autorização para permitir atividades presenciais.

Em relação às regiões em bandeira laranja, anteriormente, o Estado havia indicado que seria necessário que o local cumprisse 14 dias em bandeira laranja para poder reabrir as escolas. O novo detalhamento, contudo, indica que é preciso que a região receba duas bandeiras laranjas em sequência, mas não precisa necessariamente cumprir as duas semanas nessa condição: a divulgação definitiva das bandeiras é feita às segundas, e não é preciso esperar o fim da semana para poder retomar a atividade.

Além da classificação por bandeiras, há outras exigências a serem cumpridas?

Sim. Para poderem retomar as atividades, as regiões devem estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia, indicando qual o serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas e comprovando a criação de um centro de operações de emergência. 

Outra exigências é de que as instituições forneçam os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para garantir a segurança e a integridade dos alunos e dos trabalhadores, além de observar o limite de 50% da capacidade de estudantes por sala de aula. Confira, ao final desta reportagem, os protocolos detalhados para as escolas.

Quem começa primeiro?

Pelo decreto, as datas para as atividades serem retomadas ficam da seguinte forma:

  • Educação Infantil, a partir de 8 de setembro
  • Ensino Médio, Técnico e Superior, a partir de 21 de setembro. Na rede estadual, a partir de 13 de outubro
  • Ensino Fundamental/anos finais, a partir de 28 de outubro
  • e Ensino Fundamental/anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
  • Fonte Gaúcha ZH