Turno único e pavimentação asfáltica entre os projetos aprovados na Câmara de Palmeira das Missões

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

Projeto de Lei Ordinária 001/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 268.850,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua Jorge Barreiro e Rua Marechal Deodoro. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Covatti Filho – PP + contrapartida do município de R$ 23.000,00)

Projeto de Lei Ordinária 002/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 288.350,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua João Manoel de Lima. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass – PT + contrapartida do município de R$ 42.500,00)

Projeto de Lei Ordinária 003/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 288.350,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária da Rua Antônio Silva Batista. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Jerônimo Goergen – PP + contrapartida do município de R$ 42.500,00)

Projeto de Lei Ordinária 004/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 285.850,00. Para pavimentação com pedras irregulares na Avenida Coronel Evaristo. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marco Maia PT + contrapartida do município de R$ 40.000,00)

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 248.750,00. Para implantação de um parque público destinado ao lazer – construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no Bairro São Marcos. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Henrique Fontana – PT + contrapartida do município de R$ 5.000,00)

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária do trecho 01 da Rua República que liga o Bairro Fátima ao centro da cidade e outros bairros. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Otávio Germano – PP + contrapartida do município de R$ 5.000,00)

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 152.800,00. Para aquisição de um veículo 0km, com capacidade mínima de 13 lugares + motorista, para atividades da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Osmar Terra – PMDB + contrapartida do município de R$ 22.800,00)

Projeto de Lei Ordinária 008/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00, e conceder auxílio moradia temporário.

Projeto de Lei Ordinária 009/2018 institui a campanha de prêmios e incremento de receitas “Paguei, quero nota”, no município de Palmeira das Missões. Com o objetivo de incentivar a solicitação de notas fiscais eletrônicas na aquisição de mercadorias, bens e serviços de empresas situadas no município.

Projeto de Lei Ordinária 010/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 453.504,91. Referente à sobra de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 915.000,00, gasto na compra de equipamentos para o Hospital de Caridade, que será utilizado para mais equipamentos. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovani Cherini – PR)

Projeto de Lei Ordinária 011/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00. Para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass – PT + contrapartida do município de R$ 1.000,00)

Projeto de Lei Legislativo 002/2018 que institui o diploma e troféu personalizado “Mulher Cidadã”. (Discussão adiada por duas sessões)

Projeto de Lei Legislativo 003/2018 que autoriza a instituição de turno único no serviço público municipal no âmbito da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões. (Aprovado com votos contrários dos vereadores Adilson Barbosa, Cláudio Mineiro, Erico Almeida e Vergilio Matias)

Projeto de Lei Ordinária 085/2017 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 252.850,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de água pluvial, passeios públicos (acessibilidade) e sinalização viária do trecho 01 da Rua Borges de Medeiros. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Jerônimo Goergen – PP + contrapartida do município de R$ 7.000,00)

Projeto de Lei Ordinária 086/2017 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. Para execução de obras de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária do trecho 02 da Rua Borges de Medeiros. (Emenda Parlamentar do Deputado Federal Covatti Filho – PP + contrapartida do município de R$ 4.150,00)

Informações/Fotos/Camila Schmitt