A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, que estava previsto para esta segunda-feira (10). Com a decisão, as aulas terão início apenas no dia 17 de fevereiro.

De acordo com o sindicato, o pedido foi motivado pela previsão de temperaturas extremamente altas nos próximos dias e pela falta de infraestrutura adequada nas escolas para enfrentar o calor intenso. A decisão foi concedida em caráter liminar e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) já anunciou que recorrerá.

Em nota, a Seduc informou que “a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.

O movimento pelo adiamento das aulas começou na última semana. Na quinta-feira (06), a diretoria do CPERS se reuniu com a Casa Civil do Estado para solicitar o adiamento do retorno das aulas na rede pública estadual. O sindicato argumentou que, em municípios como Quaraí, Pelotas e Uruguaiana, muitas escolas não possuem estrutura adequada para o uso de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado.

Apesar da solicitação, a Secretaria da Educação manteve a data de início das aulas, afirmando que acompanharia as previsões meteorológicas e as recomendações da Defesa Civil.

Na sexta-feira (07), o 39º Núcleo do CPERS, que representa Porto Alegre, entrou com um pedido na Justiça, mas a solicitação foi negada no sábado (08). No entanto, segundo Neiva Lazaroto, diretora do núcleo, o sindicato recorreu e obteve uma decisão favorável no domingo (09).