O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na terça-feira (19), em Panambi, uma operação com apoio da Brigada Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária que resultou na prisão em flagrante de uma manicure investigada por comercializar e aplicar medicamentos de uso controlado sem autorização ou habilitação profissional.

A ação ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma residência onde também funcionava um salão de manicure e pedicure. Conforme a investigação, o local era utilizado como clínica clandestina para venda e aplicação de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, especialmente produtos à base do princípio ativo Tirzepatida.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram medicamentos armazenados em geladeira doméstica junto a alimentos, sem condições adequadas de higiene e controle sanitário, situação considerada de risco à saúde pública.

Investigação apontou aplicações e prescrições irregulares

Segundo o promotor de Justiça Daniel Mattioni, responsável pela investigação, a suspeita indicava prescrições, definia dosagens e estabelecia tratamentos sem possuir formação técnica ou autorização para atuar na área da saúde.

As apurações também apontaram que clientes eram atraídos por meio de divulgações em redes sociais e recebiam as aplicações no próprio imóvel.

Diante das irregularidades constatadas, a mulher foi presa em flagrante pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou comercialização irregular de medicamentos, inclusive sem registro, procedência ou em desacordo com as normas sanitárias.

Ministério Público alerta para riscos à saúde

Conforme o promotor Daniel Mattioni, o caso envolve não apenas responsabilização criminal, mas também riscos à saúde pública e ao direito do consumidor.

O Ministério Público reforçou o alerta para que a população evite tratamentos divulgados como soluções rápidas para emagrecimento sem acompanhamento médico adequado. O órgão também orienta que medicamentos sejam adquiridos apenas em estabelecimentos regularizados e fiscalizados pela Vigilância Sanitária.