O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, coordenou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de um estabelecimento de estética clandestino e na prisão em flagrante da proprietária. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município.

A investigação apura o uso irregular da substância tirzepatida em procedimentos voltados ao emagrecimento, além da realização de atendimentos sem a devida autorização legal. A diligência foi realizada em uma residência localizada no bairro Fátima, onde funcionava o estabelecimento.

Segundo o promotor de Justiça Daniel Mattioni, o local oferecia tratamentos estéticos para redução de peso por meio da aplicação da substância sem observar as normas técnicas e científicas exigidas. Durante a fiscalização, também foi constatado que o espaço não possuía alvará sanitário de funcionamento.

Irregularidades identificadas

As equipes encontraram uma série de infrações sanitárias e administrativas, entre elas a elaboração de planos alimentares sem acompanhamento de profissional habilitado, a aplicação de medicamentos sem prescrição ou diagnóstico médico e o armazenamento inadequado da tirzepatida, em desacordo com as orientações do fabricante e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata do estabelecimento, enquanto a proprietária foi presa em flagrante e colocada à disposição da Justiça.

Investigação continua

O Ministério Público informou que a investigação prossegue para identificar o número de pacientes atendidos, apurar eventual participação de outras pessoas e dimensionar os possíveis danos causados à saúde pública.

O promotor Daniel Mattioni orienta que a população verifique se clínicas e estabelecimentos de estética possuem alvará sanitário e se os procedimentos são realizados por profissionais legalmente habilitados. Ele também reforça que medicamentos como a tirzepatida devem ser utilizados apenas com prescrição e acompanhamento médico.