O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (13), a Situação de Emergência em Palmeira das Missões em decorrência do vendaval e das chuvas intensas registrados no município no final de setembro. A medida permite que a Administração Municipal solicite recursos federais para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

O decreto municipal que declarou a situação de emergência foi assinado pelo prefeito Evandro Massing em 30 de setembro, durante reunião com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, responsável pela coordenação das ações de resposta ao desastre.

Conforme o documento, o município foi atingido por fortes rajadas de vento e chuvas intensas nos dias 27 e 29 de setembro. Foram registrados ventos superiores a 90 km/h e precipitação acumulada de aproximadamente 120 milímetros, segundo dados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), instalada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Campus Palmeira das Missões.

O decreto classifica o vendaval como o principal evento adverso e as chuvas intensas como evento secundário.

Município poderá solicitar recursos federais

Com o reconhecimento, a Prefeitura poderá encaminhar pedidos à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Os recursos poderão ser destinados a ações emergenciais, assistência humanitária, recuperação de serviços essenciais e reconstrução de estruturas atingidas.

Doações de alimentos também poderão ser solicitadas

O município também poderá solicitar cestas básicas de alimentos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A possibilidade amplia as alternativas de apoio federal para o atendimento de pessoas afetadas pelo desastre.

Trabalhadores poderão solicitar Saque Calamidade do FGTS

O reconhecimento da Situação de Emergência também permite que trabalhadores que atendam aos critérios estabelecidos solicitem o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A modalidade é destinada a situações de necessidade pessoal, urgente e grave provocadas por desastres naturais. Os requisitos e procedimentos para solicitar o benefício podem ser consultados nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

A liberação de recursos, benefícios e materiais não é automática. Cada solicitação dependerá da análise dos órgãos responsáveis e do cumprimento das exigências específicas de cada modalidade.