O prefeito Evandro Massing assinou, nesta quarta-feira (30), o Decreto Executivo que declara Situação de Emergência nas áreas de Palmeira das Missões afetadas por vendaval e chuvas intensas. A medida foi formalizada durante reunião com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, responsável pela coordenação das ações de resposta ao desastre.

Conforme o decreto, o município foi atingido por fortes rajadas de vento e chuvas intensas nos dias 27 e 29 de setembro. Foram registrados ventos superiores a 90 km/h e precipitação acumulada de aproximadamente 120 milímetros, segundo dados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), instalada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus Palmeira das Missões.

O documento classifica o vendaval como evento adverso principal e as chuvas intensas como evento secundário.

Cinquenta residências foram atingidas

O levantamento realizado pelo município aponta que 50 residências sofreram danos em decorrência dos temporais. Em duas delas, a situação exige a remoção das famílias, que serão encaminhadas para aluguel social como medida de assistência e proteção às pessoas afetadas.

Quatro escolas também apresentaram danos. As equipes municipais seguem realizando o levantamento das ocorrências e adotando as medidas necessárias para atender as áreas e as famílias atingidas.

Entre os danos registrados estão alagamentos, inundações, enxurradas, quedas de árvores e destelhamentos, além de prejuízos à infraestrutura urbana e rural, a imóveis e a outros bens.

Decreto mobiliza estrutura municipal

O documento aponta que o volume de chuva, associado às fortes rajadas de vento e à insuficiência do sistema de drenagem de águas pluviais, contribuiu para a ocorrência dos danos registrados no município.

A declaração de emergência permite a mobilização dos órgãos municipais para a execução de ações de resposta ao desastre, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução.

Em situações de risco iminente, o decreto também autoriza as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil responsáveis pelas ações de resposta a ingressarem em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação.

Emergência terá validade de 180 dias

A Situação de Emergência terá validade de 180 dias, contados a partir da data de publicação do decreto.

Durante esse período, o município deverá manter as ações de atendimento às áreas afetadas e às famílias atingidas, além das medidas de recuperação dos locais e estruturas danificadas pelos eventos climáticos.